Ementa - EDUBRAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EDUCACIONAL

Disciplina: Educação Brasileira

Prof. Armando C. Arosa

EMENTA:

- A constituição do sistema nacional de ensino e a relação entre Estado e educação.

- Persistências e mudanças na estrutura e no funcionamento do ensino no Brasil: as relações entre público e privado, centralização e descentralização, ensino laico e ensino confessional, formação geral e formação profissional.

- A LDBEN (Lei 9394/96): avanços e recuos no processo de profissionalização do campo pedagógico e de universalização do ensino.

- Plano Nacional de Educação: projetos em disputa

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Relatório Oxfam - 2019





A política educacional global: conceitos e marcos teóricos chave

A política educacional global: conceitos e marcos teóricos chave*

Antoni Verger


http://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/12987/209209210544

DECRETO Nº 9.665, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9665.htm 
Vigência
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Metapesquisa no campo da política educacional: elementos conceituais e metodológicos


Jefferson Mainardes


https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/59762/37201 

A pedagogia do capital e o sentido das resistências da classe trabalhadora

Vânia Cardoso da Motta
Roberto Leher
Bruno Gawryszewski


http://periodicos.unb.br/ojs311/index.php/SER_Social/article/view/18862/17577

DECRETO Nº 9.057, DE 25 DE MAIO DE 2017



 
Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9057.htm

Estudos sobre Epistemologia de Políticas Públicas





RELEPE
http://www.revistas2.uepg.br/index.php/retepe/issue/view/581/showToc

RELATÓRIO DO 2o. CICLO DE MONITORAMENTO DAS METAS DO PNE - 2018


RELATÓRIO DO 2o. CICLO DE MONITORAMENTO DAS METAS DO PNE - 2018

http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/1476034

Contribuições de Paulo Freire para a formação de educadores: fundamentos e práticas de um paradigma contra-hegemônico

Contribuições de Paulo Freire para a
formação de educadores:
fundamentos e práticas de um
paradigma contra-hegemônico
 
 
Ana Maria Saul
Alexandre Saul

 
 

LEI Nº 12.858, DE 9 DE SETEMBRO DE 2013.



Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de cumprimento da meta prevista no inciso VI do caput do art. 214 e no art. 196 da Constituição Federal; altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989; e dá outras providências.


http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12858.htm?TSPD_101_R0=ae5003825ee41aa16209539db6843f92z2X000000000000000036b205c9ffff00000000000000000000000000005afe12a1001b7636e5

A precariedade do trabalho assalariado no capitalismo contemporâneo


Adrián Sotelo Valencia


http://ufrrj.br/SEER/index.php?journal=RTPS&page=article&op=download&path%5B%5D=3266&path%5B%5D=2007








Gestão privada de escolas públicas da Educação Básica: um novo mercado sob a tutela do Estado


Bruno Gawryszewski, Vânia Cardoso da Motta, Camila Kipper Putzke


http://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/9413

As teorias da gestão escolar e sua influência nas escolas públicas brasileiras

As teorias da gestão escolar e sua influência nas escolas públicas brasileiras

Ângelo Ricardo de Souza
 

TRABALHO: notas sobre fundamentos ontológicos e históricos

TRABALHO:
notas sobre fundamentos ontológicos e históricos
Letícia Batista Silva

http://www.ufrrj.br/SEER/index.php?journal=RTPS&page=article&op=download&path%5B%5D=3421&path%5B%5D=2227

Lei de Reforma do Ensino Médio

Lei de Reforma do Ensino Médio

Lei nº 13.415

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm



POR QUE A URGÊNCIA DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO? MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016 (LEI Nº 13.415/2017)


POR QUE A URGÊNCIA DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO? MEDIDA PROVISÓRIA Nº 746/2016 (LEI Nº 13.415/2017)
Vânia Cardoso da Motta 
Gaudêncio Frigotto
 
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302017000200355&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt


http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00355.pdf

ENSINO MÉDIO: ATALHO PARA O PASSADO


ENSINO MÉDIO: ATALHO PARA O PASSADO 
Luiz Antônio Cunha 


http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302017000200373&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt


http://www.scielo.br/pdf/es/v38n139/1678-4626-es-38-139-00373.pdf

A precariedade do trabalho assalariado no capitalismo contenporâneo

A precariedade do trabalho assalariado no capitalismo contenporâneo
Adrián Sotelo Valencia
 
http://ufrrj.br/SEER/index.php?journal=RTPS&page=article&op=download&path%5B%5D=3266&path%5B%5D=2007

A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS: DO AUTOGOVERNO À ASCENSÃO DE UMA PÓS-DEMOCRACIA GESTIONÁRIA?

A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS ESCOLAS: DO AUTOGOVERNO À ASCENSÃO DE UMA PÓS-DEMOCRACIA GESTIONÁRIA?

Licínio C. Lima


http://www.scielo.br/pdf/es/v35n129/0101-7330-es-35-129-01067.pdf

ESTADO E CAPITALISMO NO BRASIL: A INFLEXÃO ATUAL NO PADRÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO CICLO POLÍTICO DA NOVA REPÚBLICA

ESTADO E CAPITALISMO NO BRASIL: A INFLEXÃO ATUAL NO PADRÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO CICLO POLÍTICO DA NOVA REPÚBLICA 

  Marcio Pochmann



A política educacional e seus objetos de estudo


A política educacional e seus objetos de estudo
Ângelo Ricardo de Souza Universidade Federal do Paraná, Brasil 



http://www.relepeenrevista.org/index.php/revista1/article/download/55/4

Epistemologias da política educacional: algumas precisões conceituais Dermeval Saviani Universidade Estadual de Campinas, Brasil



Epistemologias da política educacional: algumas precisões conceituais
Dermeval Saviani Universidade Estadual de Campinas, Brasil 


http://www.relepeenrevista.org/index.php/revista1/article/download/126/36

A concepção de Estado no debate sobre política educacional: uma análise dos trabalhos apresentados no GT5 da ANPEd (2000-2010)



A concepção de Estado no debate sobre política educacional: uma análise dos trabalhos apresentados no GT5 da ANPEd (2000-2010)

Armando C. Arosa


https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2016v34n3p874

DECRETO Nº 8.752, DE 9 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica.

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8752.htm

RESOLUÇ ÃO Nº 2 , DE 1º DE J UL HO DE 201 5


Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação
continuada.

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17719-res-cne-cp-002-03072015&category_slug=julho-2015-pdf&Itemid=30192

Estado-Avaliador: reflexões sobre sua evolução no Brasil



http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/63790/37015

MARILDA PASQUAL SCHNEIDER
CAMILA REGINA ROSTIROLA

Dimensões da desigualdade educacional no Brasil



GABRIELA THOMAZINHO CLEMENTINO SAMPAIO
ROMUALDO PORTELA DE OLIVEIRA

A educação, a política e a administração : reflexões sobre a prática do diretor de escola

 

Vitor Henrique Paro
 
 

 
 

GESTÃO DA EDUCAÇÃO ANTE AS EXIGÊNCIAS DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE DA ESCOLA PÚBLICA


Vitor Henrique Paro
 

Federalismo e educação no Brasil: subsídios para o debate


Antônio Cabral Neto
Alda Maria Duarte Araújo Castro
Maria Goretti Cabral Barbalho
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
 

A ESCOLA PÚBLICA BRASILEIRA NO LONGO SÉCULO XX (1890-2001)

Demerval Saviani

http://sbhe.org.br/novo/congressos/cbhe3/Documentos/Coord/Eixo3/483.pdf

I NTRODUÇÃO À TEORIA DA POLÍTICA PÚBLICA

Enrique Saravia

http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_view&gid=2857

Políticas Públicas: uma revisão da literatura

Celina Souza

http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16

Abrindo a Caixa : dimensões e desafios na análise de Políticas Públicas

Eduardo Salomão Conde

  http://www.revistappgp.caedufjf.net/index.php/revista1/article/view/24/22

A educação secundária na América Latina como um direito democrático e universal: um análise de documentos do Banco Mundial e do Banco interamericano de desenvolvimento



http://www.seer.ufu.br/index.php/EducacaoFilosofia/article/download/24608/15347


Cesar Tello e Jefferson Mainardes


O ciclo de vida profissional dos professores

Michel Hubermam

http://andreluizsilva.files.wordpress.com/2012/09/huberman-m-o-ciclo-de-vida-profissional-dos-professores.pdf

Profissionalização dos professores: conhecimentos, saberes e competências necessários à docência


Profissionalização dos professores:
conhecimentos, saberes e competências
necessários à docência

Roberto Valdés Puentes
Orlando Fernández Aquino
Armindo Quillici Neto

http://www.scielo.br/pdf/er/n34/10.pdf

EXPLORANDO E CONSTRUINDO UM CONCEITO DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA

Ângelo Ricardo de Souza


http://www.scielo.br/pdf/edur/v25n3/07.pdf

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA ENTRE O GERENCIALISMO E A GESTÃO SOCIAL



 Ana Paula Paes de Paula


http://www.scielo.br/pdf/rae/v45n1/v45n1a05

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm

Das teorias modernas de Estado à crítica da legitimação
político-ideológica na organização social capitalista*

Gisele Masson'
Universidade Estadual de Ponta Grossa


https://periodicos.ufsc.br/index.php/revistacfh/article/view/2178-4582.2010v44n1p69/14409

Saberes, tempo e aprendizagem do trabalho no magistério

http://www.scielo.br/pdf/es/v21n73/4214

RESOLU ÇÃO Nº 4, D E 13 D E JU LH O DE 2010



Diretrizes curriculares - 2010

http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf

CUNHA, Luiz Antônio; FERNANDES, Vânia. Um acordo insólito: ensino religioso sem ônus para os poderes públicos na primeira LDB. Educação e Pesquisa, vol.38, n.4, p. 849-864, 2012.

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-97022012000400005&script=sci_arttext

Ensino Laico

LUIZ ANTÔNIO CUNHA 

  http://www.gestrado.org/index.php/?pg=dicionario-verbetes&id=384

 

A LUTA PELA ÉTICA
NO ENSINO FUNDAMENTAL:
RELIGIOSA OU LAICA?
1
LUIZ ANTÔNIO CUNHA
Professor Titular do Núcleo de Estudos em Políticas Públicas
de Direitos Humanos, Universidade Federal do Rio de Janeiro
http://www.scielo.br/pdf/cp/v39n137/v39n137a05.pdf
PROTAGONISTAS DA LUTA PELA LAICIDADE DO ESTADO:
A ÓTICA EDUCACIONAL
Luiz Antônio Cunha – UFRJ

Os trabalhadores da educação e a construção política da profissão docente no Brasil

Dalila Andrade Oliveira


http://www.gestrado.net.br/images/publicacoes/12/Artigo3.pdf
Entendendo o estado gerencial e sua relação com a
educação: algumas ferramentas de análise

Iana Gomes de Lima
Luís Armando Gandin


A retórica por uma educação de qualidade e a avaliação de larga escala


Claudia de Oliveira Fernandes
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
claudiafernandes@unirio.br

Henrique Dias Gomes de Nazareth
Universidade Federal do Estado
do Rio de Janeiro (UNIRIO)
h_diasunirio@yahoo.com.br

https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/impulso/article/view/526/550







PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA
EDUCAÇÃO
GUIA DE PROGRAMAS

http://planipolis.iiep.unesco.org/upload/Brazil/BrazilGuiadosProgramasdoMEC.pdf


Entrevista com a professora
Doutora Sandra Zákia Sousa:
Avaliações em larga escala e os
desafios à qualidade educacional

http://editora.unoesc.edu.br/index.php/roteiro/article/view/1184/pdf_177


Três gerações de avaliação da educação básica no
Brasil:
interfaces com o currículo da/na escola
Alicia Bonamino
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Sandra Zákia Sousa
Universidade de São Paulo

http://www.scielo.br/pdf/ep/v38n2/aopep633.pdf
Sistema Nacional de Educação, Federalismo e os obstáculos ao direito à educação básica. 
DOURADO, Luiz Fernandes.
Educ. Soc. [online]. 2013, vol.34, n.124, pp. 761-785. ISSN 0101-7330.  http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302013000300007.

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S0101-73302013000300007&lng=pt&nrm=iso
O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. 

LIBANEO, José Carlos. Educ. Pesqui. [online]. 2012, vol.38, n.1, pp. 13-28.  Epub Oct 21, 2011. ISSN 1517-9702.  http://dx.doi.org/10.1590/S1517-97022011005000001

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-97022012000100002&script=sci_abstract&tlng=pt



Surgimento e consolidação do Estado federativo no Brasil: implicações na gestão da educação

Edson Francisco de Andrade

http://www.rbhe.sbhe.org.br/index.php/rbhe/article/view/310/356
FEDERALISMO COOPERATIVO BRASILEIRO: IMPLICAÇÕES NA
GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
 
Jean Mário Araújo Costa, Maria Couto Cunha
e Rosemeire Baraúna M. de Araújo
 
 
 

Em busca de uma teoria de descentralização
Paulo Reis Vieira

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-76122012000500011&script=sci_arttext


O sistema nacional de avaliação: características, dispositivos legais e resultados

ISABELLE FIORELLI SILVA

http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/eae/arquivos/1602/1602.pdf

O ESTADO, A POLÍTICA E A REGULAÇÃO DO SETOR EDUCACIONAL NO BRASIL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA

AZEVEDO, Janete Maria Lins. O Estado, a política e a regulação do setor educacional no Brasil: uma abordagem histórica. In: Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos/ Naura Syria Carapeto Ferreira, Márcia Angela da S. Aguiar (orgs.).

http://www.todosnos.unicamp.br:8080/lab/acervo/capitulos/AZEVEDO,%20J.%20M.%20L.OEstado,APoliticaEducacional.In_GestaoDaEducacao.p17_42.rtf/view

DAS POLÍTICAS DE GOVERNO À POLÍTICA DE ESTADO:
REFLEXÕES SOBRE A ATUAL AGENDA EDUCACIONAL BRASILEIRA
 Dalila Oliveira


http://www.scielo.br/pdf/es/v32n115/v32n115a05.pdf
OS REFORMADORES EMPRESARIAIS DA EDUCAÇÃO: DA DESMORALIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO À DESTRUIÇÃODO SISTEMA PÚBLICO DE EDUCAÇÃO 
Luis Carlos de Freitas
Perspectivas teóricas e metodológicas da pesquisa em política educacional na atualidade
ELBA SIQUEIRA DE SÁ BARRETTO
http://www.fcc.org.br/pesquisa/publicacoes/eae/arquivos/1531/1531.pdf

FEDERALISMO E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL
problemas de coordenação e autonomia

Marta Arretche
http://www.fflch.usp.br/dcp/assets/docs/Marta/ArretcheSPP2004.pdf

Do Mestre-Escola ao professor do ensino primário Subsídios para a história da profissão docente em Portugal (séculos XV -XX)

  
ANTONIO NOVOA

 
http://repositorio.ispa.pt/bitstream/10400.12/2200/1/1987_3_413.pdf

O público e o privado na educação brasileira inovações e tendências a partir dos anos de 1980
Alicia Maria Catalano de Bonamino

www.rbhe.sbhe.org.br/index.php/rbhe/article/download/235/242

FORMAÇÃO CONTINUADA: ANÁLISE DE TERMOS
Dinéia Hypolitto


http://www.geocities.ws/dineia.hypolitto/arquivos/artigos/101_21.pdf

LEI Nº 12.014, DE 6 DE AGOSTO DE 2009



Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

.
Altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L12014.htm#art1
 

Define os profissionais do magistério

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 27 DE MARÇO DE 2008 (*) (**)
Define os profissionais do magistério, para efeito da aplicação do art. 22 da Lei nº 11.494/2007, que
regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/rceb001_08.pdf
PROFISSIONALIZAÇÃO DOCENTE E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL*
SILKE WEBER
http://www.scielo.br/pdf/es/v24n85/a03v2485.pdf

OS PROFESSORES NA VIRADA DO MILÊNIO:
DO EXCESSO DOS DISCURSOS À POBREZA DAS PRÁTICAS1
António Nóvoa

http://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/690/1/21136_1517-9702_.pdf
POLÍTICA EDUCACIONAL E A RE-ESTRUTURAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE:
REFLEXÕES SOBRE O CONTEXTO LATINO-AMERICANO

DALILA ANDRADE OLIVEIRA
http://www.scielo.br/pdf/es/v28n99/a04v2899.pdf
Os Professores e a Fabricação de Identidades
Martin Lawn
http://www.curriculosemfronteiras.org/vol1iss2articles/lawn.pdf

O ESTADO BRASILEIRO E A POLÍTICA EDUCACIONAL DOS ANOS 90
Vera Maria Vidal Peroni
 http://www.anped.org.br/reunioes/23/textos/0508t.PDF
LDB
Lei nº 9.394 de 1996
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm
Plano de Metas Compromisso Todos Pela educação
Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm

Oscilações do público e do privado na história da educação brasileira.



Libania Nacif Xavier

www.rbhe.sbhe.org.br/index.php/rbhe/article/download/234/241
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